Réu deverá cumprir pena anos após condenação

Turma rejeitou HC apresentado em favor do acusado por entender que, mesmo que este esteja trabalhando e estudando, a sentença condenatória deve ser executada

Mantida pena privativa de liberdade de traficante

Acusada que foi presa em flagrante transportando meio quilo de cocaína não deve ter pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direito

Detentos que estudarem terão a pena reduzida

Lei aponta que cada 12 h de frequência escolar pode abater 1 dia de condenação

Pena de Morte a favor ou Contra

Inteligente próprio do ser pensante, na busca da dignidade, da preservação da vida humana de maneira valorativa

Simples alegação de embriaguez não reduz pena

Laudo psicossocial revelando que acusado é portador de dependência alcoólica não comprova que, no momento dos fatos, estava embriagado, sem plena consciência de seus atos.

Pena de segurança é extinta por prescrição

Negado Progressão de Pena em Crime Hediondo

Tráfico de entorpecentes exige pena severa

Justiça aumenta pena de integrantes do PCC

Pedido de Suspensão Condicional da Pena

Projeto aumenta pena para crime de prevaricação

ONU avalia pena alternativa em Bauru

Negada progressão de pena a Vilma Martins

Motoristas infratores vão cumprir pena no Detran

Vale a pena criar uma pessoa jurídica?

Conheça as vantagens.

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Deputados aprovaram aumento de pena para estelionato

Mudança atinge golpes com uso de celulares, praticados por presidiários e por funcionários públicos.

Briga de Vizinhos - Não Vale a Pena

Por Marcelo Campelo.

Penal. Estupro de vulnerável. Pena-base

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.

Senado aumenta pena para crime contra policiais

O assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e federais, além de integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança e do Sistema Prisional, seja no exercício da função ou em decorrência do cargo ocupado, agora será considerado crime hediondo e qualificado